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146/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 29 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água, dedetização e desratização, com fornecimento de produtos…

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) · Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade

Valor estimado Não informado
Propostas até 08/10/2026 às 10:55 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 10:53
Publicado no PNCP 05/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de Dedetização e Desratização Serviço de Dedetização e Desratização - Desratização Dedetização e Desratização no Edifício, composto por 11 (onze) andares, com área total aproximada de 9.723 m².Serviço Metro Quadrado 9.723 Não informado Não informado
2 Serviço de Dedetização e Desratização Serviço de Dedetização e Desratização - Desratização Dedetização e Desratização no Arquivo Central instalações, compostas por 10 (dez) edificações, com área total aproximada de 2.225,56 m².Serviço Metro Quadrado 2.226 Não informado Não informado
3 Serviço de Manutenção ou Conservação de Poços e Reservatorio de Agua Serviço de Manutenção ou Conservação de Poços e Reservatório de Agua - Manutenção preditivas, preventivas e/ou corretivas de Estações de Tratamento de Água Limpeza da Caixa d'água de 18.000 litros no Arquivo Central.Serviço Por Serviço 1 Não informado Não informado
4 Serviço de Manutenção ou Conservação de Poços e Reservatorio de Agua Serviço de Manutenção ou Conservação de Poços e Reservatório de Agua - Manutenção preditivas, preventivas e/ou corretivas de Estações de Tratamento de Água Serviço de limpeza de Limpeza de Cisterna 10.000 no Edifício da SIE/SCServiço Por Serviço 1 Não informado Não informado
5 Serviço de Manutenção ou Conservação de Poços e Reservatorio de Agua Serviço de Manutenção ou Conservação de Poços e Reservatório de Agua - Manutenção preditivas, preventivas e/ou corretivas de Estações de Tratamento de Água Serviço de Limpeza da Caixa d'água de 20.000 litros no Edifício da SIE/SCServiço Por Serviço 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água, dedetização e desratização, com fornecimento de produtos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atendimento das dependências da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade – SIE/SC e do Arquivo Central, compreendendo: na SIE, localizada na Rua Tenente Silveira, nº 162, Centro, Florianópolis/SC, limpeza e higienização de cisterna com capacidade de 10.000 litros e de caixa d’água com capacidade de 20.000 litros, além de dedetização e desratização do edifício, composto por 11 andares e área aproximada de 9.723 m²; e no Arquivo Central, localizado na Rua Santos Saraiva, nº 2011, Estreito, Florianópolis/SC, limpeza e higienização de caixa d’água com capacidade de 18.000 litros, além de dedetização e desratização das instalações, compostas por 10 edificações e área aproximada de 2.226 m².

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)
CNPJ
82.951.344/0001-40
Unidade
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Código da unidade (UASG)
29
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29239
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82951344000140-1-000132/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 10:55. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) publicou 121 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.701.462,53, e o total já movimentado soma R$ 3,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, coleta de lixo e resíduos, sinalização e trânsito, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 146/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 10:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETR?NICA DL n 146.2026.pdf, Anexo I Termo de Refer?ncia DL1462026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE), em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82951344000140-1-000132/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.