{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18243253000151/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "18243253000151-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-26T18:28:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T21:43:14.769Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-fama-mg-18243253000151-2026-15",
 "id": 1457196,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO PROJETO CHARANGA FORMOSA, COM MARCHINHAS E CLÁSSICOS CARNAVALESCOS A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO PRÉ CARNAVAL DE 2026 NO BAIRRO DOS ROCHAS, MUNICÍPIO DE FAMA/MG.",
 "informacaoComplementar": "Trata-se de profissional do setor artístico que goza de ampla aceitação e reconhecimento da opinião pública local e regional. Seu estilo musical e performance são compatíveis com o formato do carnaval de Fama-MG, garantindo a aderência do público-alvo. Por se tratar de atividade artística singular, onde o talento e a identidade da artista são inviáveis de serem comparados por critérios objetivos de licitação comum (menor preço), a contratação ocorre por inexigibilidade, uma vez que é inviável a competição.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAMA",
  "cnpj": "18243253000151",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "02.05.00",
  "municipio": "Fama",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "17",
 "valorEstimado": 4500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-26T18:28:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 3640,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA CELSINHO VOX E BANDA",
   "unidade": "sv",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4500,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO17.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T18:28:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457196/1"
  }
 ]
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