{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18243253000151/2026/135",
  "numeroControlePNCP": "18243253000151-1-000135/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T17:38:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:10:15.904Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-fama-mg-18243253000151-2026-135",
 "id": 2426232,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "68/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, A SER REALIZADA PELO ARTISTA JOTAPÊ E BANDA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO 4º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS EM FAMA/MG, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.",
 "informacaoComplementar": "A contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública enquadra-se nas hipóteses de contratação direta previstas pela legislação de licitações e contratos administrativos vigente (Lei nº 14.133/2021), justificando-se pela inviabilidade de competição decorrente da natureza singular e da escolha fundamentada da atração artística.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAMA",
  "cnpj": "18243253000151",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "02.05.00",
  "municipio": "Fama",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "149",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T17:38:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 4763,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JP E BANDA",
   "unidade": "sv",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA%C3%87%C3%83O.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T17:38:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2426232/1"
  }
 ]
}