{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/384",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000384/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T18:37:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:17:13.907Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-384",
 "id": 208784,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "350 | Processo 508/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de mao de obra destinados a reforma das cercas da Cancha de Laco do Parque de Eventos Municipal  compreendendo a remocao dos elementos deteriorados  escavacao  instalacao e fixacao de novos postes  guias e balanceiras fornecidos pelo Municipio  bem como todos os servicos necessarios a perfeita execucao da reforma  conforme especificacoes constantes neste Termo de Referencia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "350",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T18:37:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Servico",
   "unidade": "Servicos",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30000,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO DIGITAL 508",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T18:37:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208784/1"
  }
 ]
}