{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/353",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000353/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T11:08:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:33:10.473Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-353",
 "id": 233857,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "325 | Processo 467/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de mao de obra destinados a execucao da rede de drenagem pluvial na obra de ampliacao da Avenida Antonio Ferronato  no trecho compreendido entre a Avenida Antonio Ferronato e a Rua Otorino Mezadri  no Municipio de Fagundes Varela RS  compreendendo o assentamento de tubulacoes de concreto tipo ponta bolsa  a construcao de bocas de lobo e de caixas de ligacao pluvial  conforme os seguintes quantitativos     Assentamento de 515  quinhentos e quinze  tubos de concreto ponta bolsa de 400 mm    Assentamento de 83  oitenta e tres  tubos de concreto ponta bolsa de 600 mm    Construcao de 11  onze  bocas de lobo  com dimensoes de 60 x 80 x 100 cm    Construcao de 14  quatorze  caixas de ligacao pluvial.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "325",
 "valorEstimado": 30200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T11:08:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Servico",
   "unidade": "Servicos",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30200,
   "valorTotal": 30200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo 467",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:08:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233857/1"
  },
  {
   "titulo": "14.07.26",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:08:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233857/2"
  }
 ]
}