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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25064080000170/2026/84",
  "numeroControlePNCP": "25064080000170-1-000084/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T15:10:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:46:57.465Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-esperantina-to-25064080000170-2026-84",
 "id": 511127,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "044/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema de impressão e digitalização, visando suprir as necessidades administrativas e pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Esperantina - TO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPERANTINA",
  "cnpj": "25064080000170",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação",
  "uasg": "1487",
  "municipio": "Esperantina",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0105/2026",
 "valorEstimado": 64000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T15:10:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviço de outsourcing de impressão (Serviço de cópias/xerox e impressão), com remuneração baseada em Custo por Página (CPP) impressa ou copiada, contemplando a disponibilização de 12 (doze) equipamentos multifuncionais monocromáticos (Laser) em endereços distintos para atender a Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Zona Urbana e Rural do município de Esperantina/TO. O serviço abrange o fornecimento de todos os insumos necessários (exceto papel), peças de reposição e manutenção preventiva e corretiva. Os equipamentos devem possuir velocidade mínima de impressão e cópia de 50 páginas por minuto (ppm), funcionalidades de impressão, cópia e digitalização com frente e verso automático (duplex) integral, e ciclo de trabalho mensal capaz de suportar até 50.000 páginas. Exige-se cartucho de toner com rendimento igual ou superior a 20.000 páginas, conectividade via interface de rede Ethernet Gigabit (10/100/1000 Mbps) e Wi-Fi integrado, além de interface de operação via painel de controle colorido, sensível ao toque (touchscreen), de no mínimo 7 polegadas.",
   "unidade": "Página",
   "quantidade": 800000,
   "valorUnitario": 0.08,
   "valorTotal": 64000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-10T15:10:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511127/1"
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  {
   "titulo": "DOM aviso DL 044",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T15:10:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511127/2"
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