Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos…
MUNICIPIO DE ESMERALDAS · MUNICIPIO DE ESMERALDAS - MG
Documentos do edital
- pe030-2025_-_limpeza_de_fossa_-_edital_(assinado)_13085446 Edital · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- PE030-2025 - Limpeza de Fossa - Termo de Referencia (Scaneado) Termo de Referência · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- PE030-2025 -Retificação 01 ao Edital - Limpa Fossa (Assinada) Edital · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- PE030-2025 - Limpeza de Fossa - Termo de Referencia (Scaneado) Termo de Referência · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- Solicitação de Anulação - PA 070-2025 - PE 030-2025 Outros Documentos · publicado em 19/06/2026 Abrir ›
- Termo de Cancelamento - PA 070-2025 Outros Documentos · publicado em 19/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos provenientes de fossas sépticasServiço | Serviço/Mês | 1 | R$ 566.808,00 | R$ 566.808,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 566.808,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas e correlatos, abrangendo edifícios públicos municipais, unidades residenciais e imóveis rurais de famílias de baixa renda atendidas por política pública municipal, bem como equipamentos públicos e banheiros químicos instalados em feiras livres e eventos públicos no Município de Esmeraldas/MG, conforme Fichas de Limpeza emitidas pela Fiscalização.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESMERALDAS
- CNPJ
- 18.715.466/0001-39
- Unidade
- MUNICIPIO DE ESMERALDAS - MG
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Esmeraldas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 70/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Anulada
- Nº de controle PNCP
- 18715466000139-1-000126/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 566.808,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.003.672,61, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESMERALDAS publicou 60 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.179.454,91, e o total já movimentado soma R$ 66 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, material odontológico, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 30/2025?
O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 566.808,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: pe030-2025_-_limpeza_de_fossa_-_edital_(assinado)_13085446, PE030-2025 - Limpeza de Fossa - Termo de Referencia (Scaneado), PE030-2025 -Retificação 01 ao Edital - Limpa Fossa (Assinada), PE030-2025 - Limpeza de Fossa - Termo de Referencia (Scaneado) e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Esmeraldas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESMERALDAS, em Esmeraldas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715466000139-1-000126/2025 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 10:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.