CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA EM GESTÃO EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE, SUBSÍDIOS…
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços de consultoria e assessoramento na gestão de processos vinculados ao IDEB, com ênfase nos indicadores de desempenho da aprendizagem, fluxo escolar e descritores da Prova Brasil/SAEB. Fundamentada nos descritores do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), com foco nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática.ServiçoNão se aplica | HORA | 20 | R$ 525,00 | R$ 10.500,00 |
| 2 | Assessoria técnica voltada à integração de programas e projetos destinados ao atendimento de estudantes da educação especial e inclusiva nas escolas municipais, com destaque para alunos com TEA e perfis neuroatípicos. Inclui desenvolvimento de materiais de apoio, análise de tecnologias assistivas e recursos multifuncionais, além da implementação de protocolos e modelos de atendimento que promovam a melhoria dos serviços e a articulação com outras políticas públicas municipais, por meio da reorganização de fluxos e práticas.ServiçoNão se aplica | HORA | 20 | R$ 525,00 | R$ 10.500,00 |
| 3 | Apoio técnico e pedagógico na implementação de programas de incentivo ao livro e à leitura nas escolas, abrangendo ações de planejamento e suporte que favoreçam a integração e a circulação dos acervos entre as bibliotecas escolares da Rede Municipal de Ensino.ServiçoNão se aplica | HORA | 20 | R$ 525,00 | R$ 10.500,00 |
| 4 | Prestação de assessoria e consultoria técnica para utilização e acompanhamento dos sistemas de prestação de contas governamentais (SIGPC e FNDE) e dos programas federais, como PDDE, PDE Escola (SIMEC/PAR), PNATE e PNAE. Inclui capacitação para uso de sistemas de gestão, como o BB Ágil, orientações sobre exigências relacionadas à aquisição de produtos da agricultura familiar e apoio na prestação de contas junto às APMs e unidades executoras do PDDE.ServiçoNão se aplica | UN | 20 | R$ 525,00 | R$ 10.500,00 |
| 5 | Assessoramento e apoio aos conselhos setoriais (CME, CAE, CACS Fundeb, CMDCA) e aos conselhos escolares, por meio da realização de encontros formativos com seus membros, com o objetivo de fortalecer sua atuação e garantir o pleno exercício de suas competências.ServiçoNão se aplica | UN | 20 | R$ 500,00 | R$ 10.000,00 |
| 6 | Apoio técnico no processo de discussão e elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME), com fornecimento de diagnósticos periódicos que subsidiem o monitoramento e a avaliação da gestão educacional. Inclui organização da coleta de dados, análise informatizada, tabulação de informações e elaboração de relatórios, visando fortalecer a construção e o acompanhamento do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do planejamento estratégico da educação.ServiçoNão se aplica | HORA | 20 | R$ 525,00 | R$ 10.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.500,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA EM GESTÃO EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE, SUBSÍDIOS E DIRECIONAMENTO ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC
- CNPJ
- 26.896.517/0001-02
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Escada - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 030/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26896517000102-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.500,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.121.662,54, variando de R$ 104,00 a R$ 818.198.491,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC publicou 11 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.829.158,85, e o total já movimentado soma R$ 18,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.500,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06__EDITAL_DL_005_2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Escada - PE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC, em Escada - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26896517000102-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 16:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.