{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11306746000144/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "11306746000144-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T18:40:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T18:00:08.722Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-entre-rios-sc-11306746000144-2026-42",
 "id": 1428167,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 42/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA E RECARGA DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, COM PUREZA MÍNIMA DE 99%, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, EM DIFERENTES CAPACIDADES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTRE RIOS",
  "cnpj": "11306746000144",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOS",
  "uasg": "975366",
  "municipio": "Entre Rios",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "51/2026",
 "valorEstimado": 36356.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T18:40:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARGA E RECARGA DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, PUREZA MÍNIMA DE 99%, PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE APROXIMADAMENTE 9 M³ (CAPACIDADE HIDRÁULICA DE APROXIMADAMENTE 46 LITROS – CILINDRO EM COMODATO).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 337,
   "valorTotal": 10110,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARGA E RECARGA DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, PUREZA MÍNIMA DE 99%, PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE APROXIMADAMENTE 8 M³ (CAPACIDADE HIDRÁULICA DE APROXIMADAMENTE 40 LITROS - CILINDRO EM COMODATO).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 318,
   "valorTotal": 6360,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CARGA E RECARGA DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, PUREZA MÍNIMA DE 99%, PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE APROXIMADAMENTE 4 M³ (CAPACIDADE HIDRÁULICA DE APROXIMADAMENTE 20 LITROS - CILINDRO EM COMODATO).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 278.63,
   "valorTotal": 5572.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CARGA E RECARGA DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL PUREZA MÍNIMA DE 99,5% PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE 2,2 M³ (CAPACIDADE HIDRÁULICA DE APROXIMADAMENTE 15 A 15,5 LITROS - CILINDRO EM COMODATO)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 207.81,
   "valorTotal": 12468.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CARGA E RECARGA DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL PUREZA MÍNIMA DE 99% PARA CILINDRO COM CAPACIDADEDE 1M³ (CAPACIDADE HIDRÁULICA DE APROXIMADAMENTE 3 A 3,5 LITROS - CILINDRO EM COMODATO).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 184.56,
   "valorTotal": 1845.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD  GAS OXIGENIO SAUDE",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-17T18:40:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1428167/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP  Gas Oxigenio",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-17T18:40:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1428167/2"
  },
  {
   "titulo": "TR  Gas Oxigenio",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-17T18:40:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1428167/3"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL DE DISPENSA  OXIGENIO MEDICINAL NOVO  SRP",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-17T18:40:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1428167/4"
  }
 ]
}