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2187/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Dona Francisca - RS UASG 988631 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem, visando à condução técnica das partidas do Campeonato Municipal de Futsal Masculino de Dona…

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

Valor estimado R$ 11.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sério B: 10 times (2 chaves de 5 times), total 23 jogos: Fase Classificatória terá 20 jogos, no qual o valor do serviço unitário será de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Semifinais terão 2 jogos, no qual o valor do serviço unitário será de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). A final, o valor do serviço será de R$ 600,00 (seiscentos reais). O valor total para a série B será de R$ 7.000,00 (sete mil reais).ServiçoNão se aplica unidade de serviço técnico 1 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
2 Série A: 5 times (todos contra todos), total 13 jogos: Fase Classificatória terá 10 jogos, no qual o valor do serviço unitário será de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Semifinais terão 2 jogos, no qual o valor do serviço unitário será de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). A final, o valor do serviço será de R$ 600,00 (seiscentos reais). O valor total para a série A será de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).ServiçoNão se aplica unidade de serviço técnico 1 R$ 4.200,00 R$ 4.200,00
Total estimado dos itens R$ 11.200,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem, visando à condução técnica das partidas do Campeonato Municipal de Futsal Masculino de Dona Francisca/RS, a ser realizado no período previsto de 28 de agosto de 2026 a 10 de outubro de 2026, no Ginásio de Esportes Cinquentenário. As datas e horários das partidas poderão sofrer alterações, mediante comunicação prévia por parte da organização, por meio dos canais oficiais de divulgação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA
CNPJ
87.488.938/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
Código da unidade (UASG)
988631
Local
Dona Francisca - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2187
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87488938000180-1-000081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.200,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.727.569,64, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA publicou 64 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 286.493,59, e o total já movimentado soma R$ 18,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, insumos agrícolas e veterinários, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2187/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.200,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO FORMALIZACAO DO CONTRATO ARBITRAGEM.pdf, Proposta vencedora.pdf, Outras propostas 1.pdf, Outras propostas 2.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Dona Francisca - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA, em Dona Francisca - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87488938000180-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.