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750/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Dona Francisca - RS UASG 988631 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação de mão de obra qualificada, inovação tecnológica e serviços técnicos, por meio da oferta de cursos…

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

Valor estimado R$ 47.499,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aquisição de serviços para ministração de aulas de Pilotagem e Legislação para voo com disponibilizada pelo município e kits didáticos disponibilizados pela empresa, área prioritária de qualificação: SIM, dias e horários de atendimento: sábados das 8h ás 12h e das 13h ás 17h, número de aulas: 5, totalizando 40h, valor unitário da hora é R$ 331,05 (trezentos e trinta e um reais e cinco centavos), totalizando R$ 13.242,00 (treze mil e duzentos e quarenta e dois reais).Drone: quantidades de alunos: 15, estrutura: infraestrutura de sala de aulaServiçoNão se aplica hora 40 R$ 331,05 R$ 13.242,00
2 Aquisição de serviços para ministração de aulas de Pintura Predial: Número de alunos: 15 alunos, estrutura: infraestrutura de sala de aula disponibilizado pelo município e kits didáticos disponibilizados pela empresa área prioritária de qualificação: SIM dias e horários de atendimento de segunda a quinta feira com no mínimo 4h diárias sábados as 8h as 12h e das 13h às 17h, número de aulas: 10 ou 5 (conforme andamento do curso), totalizando 40h, valor unitário da hora é de R$ 335,10 (trezentos e trinta e cinco reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 13.404,00 (treze mil e quatrocentos e quatro reais).ServiçoNão se aplica hora 40 R$ 335,10 R$ 13.404,00
3 Aquisição de serviços para ministração de aulas de Instalações Eléctricas: Número de alunos: 15 alunos, com unidade móvel da empresa instalada no município área prioritária de qualificação: SIM dias e horários de atendimento com unidade móvel de segunda a quinta com no mínimo 6h diárias, número de aulas: 10, totalizando 60h aula, valor unitário da hora é de R$ 347,55 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 20.853,00 (vinte mil e oitocentos e cinquenta e três reais).ServiçoNão se aplica hora 60 R$ 347,55 R$ 20.853,00
Total estimado dos itens R$ 47.499,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação de mão de obra qualificada, inovação tecnológica e serviços técnicos, por meio da oferta de cursos profissionalizantes alinhados às demandas do mercado de trabalho local e regional. A contratação contempla a execução de três cursos de formação profissional, em conformidade com as diretrizes do programa, destinados à população residente no Município de Dona Francisca/RS, com prioridade para pessoas inscritas no Cadastro Único (CADÚNICO) e em situação de vulnerabilidade social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA
CNPJ
87.488.938/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
Código da unidade (UASG)
988631
Local
Dona Francisca - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
750
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87488938000180-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.499,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.736.819,05, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA publicou 64 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 286.493,59, e o total já movimentado soma R$ 18,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, insumos agrícolas e veterinários, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 750/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.499,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP SENAI.pdf, proposta.PDF, Precos praticados no mercado 1.pdf, Precos praticados no mercado 2.PDF e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Dona Francisca - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA, em Dona Francisca - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87488938000180-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 13:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.