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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01640339000115/2026/57",
  "numeroControlePNCP": "01640339000115-1-000057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T03:10:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:07:32.197Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-dom-pedro-de-alcantara-rs-01640339000115-2026-57",
 "id": 86627,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e higienização das instalações prediais, mobiliário, materiais educacionais, área internas e externas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luzia Rodrigues.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA",
  "cnpj": "01640339000115",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara",
  "uasg": "000",
  "municipio": "Dom Pedro de Alcântara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "164",
 "valorEstimado": 30101.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T19:39:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1568375,14,83800&cs=1Y9Cp4zxyKwshVjLYffZrsM3h7Xc",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e higienização das instalações prediais, mobiliário, materiais educacionais, área internas e externas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luzia Rodrigues.",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2508.45,
   "valorTotal": 30101.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-03T19:39:08.000Z",
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  {
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  {
   "titulo": "TR.pdf",
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   "titulo": "Termo de Homologacao.pdf",
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  {
   "titulo": "- Dom Pedro de Alcantara Prefeitura Municipal.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T19:39:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/86627/7"
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