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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88601943000110/2026/285",
  "numeroControlePNCP": "88601943000110-1-000285/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T14:06:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:43:21.330Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-dom-feliciano-rs-88601943000110-2026-285",
 "id": 366744,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "194/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O PALCO DESTINADO AS APRESENTAÇÕES DAS BANDAS E ARTISTAS LOCAIS CONTEMPLADOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO E QUE CELEBRARAM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM O MUNICÍPIO, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COMUNICADOS, AVISOS E INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS APRESENTAÇÇÕES DURANTE A EXPO DOM FELICIANO 2026, COMO AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), VINCULADA À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022. DL N° 194/2026. PROTOCOLO 11575/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
  "cnpj": "88601943000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Dom Feliciano",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Dom Feliciano",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "301/2026",
 "valorEstimado": 12000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T14:06:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Outras propostas (orçamento e preço)",
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   "publicadoEm": "2026-08-25T14:06:33.000Z",
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   "titulo": "Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência",
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   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
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