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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cuiabá - MT UASG 238 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos, bem como para a distribuição, instalação, operação e suporte técnico de sistemas de…

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER · AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
32514 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DISTRIBUIÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA PARA PALESTRA SILENCIOSA, COMPREENDENDO: 500 (QUINHENTOS) RECEPTORES FM-VHF – FREQUÊNCIA 72,1 MHz – WIDE BANDA; 02 (DOIS) TRANSMISSORES COMPATÍVEIS COM O SISTEMA; 04 (QUATRO) MICROFONES SEM FIO; CABEAMENTO, ACESSÓRIOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA; 01 (UM) TÉCNICO OPERADOR PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA FULL TIME DURANTE O EVENTO; NO MÍNIMO 03 (TRÊS) RECEPCIONISTAS PARA DISTRIBUIÇÃO E FIXAÇÃO DOS RECEPTORES NAS CADEIRAS DOS PARTICIPANTES, PODENDO CHEGAR AO MÁXIMO DE 10 (DEZ), CONFORME NECESSIDADE OPERACIONAL.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 SV 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos, bem como para a distribuição, instalação, operação e suporte técnico de sistemas de palestra silenciosa, destinada ao evento “2º Seminário de Regulação da AGER/MT | Fórum Jurídico”, a ser realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2026, no Centro de Eventos da Seplag.

Informação complementar

PARA ATENDER O EVENTO NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026 - LOCAL CENTRO EVENTO SEPLAG.

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER
CNPJ
03.944.082/0001-10
Unidade
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT
Código da unidade (UASG)
238
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
AGER-PRO-2026/00450
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03944082000110-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER publicou 34 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 170.563,30, e o total já movimentado soma R$ 5,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Autorizacao-da-autoridade-competente, Outros e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03944082000110-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 16:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.