CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS 2026, NO…
MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de Arbitragem para Futebol de Salão (FUTSAL) - Equipe completa de arbitragem para cada jogo (partida: 02 tempos de 20 minutos – máximo/10 minutos – mínimo), composta por 02 Árbitros Federados e 01 Secretário (Cronometrista/Súmula).ServiçoNão se aplica | PARTIDA | 101 | R$ 270,00 | R$ 27.270,00 |
| 2 | Serviço de Arbitragem para Queimada: Equipe completa de arbitragem para cada jogo (partida), composta por 02 Árbitros, 01 Auxiliar de Arbitragem (Súmula) e 02 Auxiliares de Linha, devidamente capacitados para atuação na modalidade.ServiçoNão se aplica | PARTIDA | 50 | R$ 156,00 | R$ 7.800,00 |
| 3 | Serviço de Arbitragem para Handebol de Quadra Equipe completa de Arbitragem para cada jogo (partida – 02 tempos de 30 minutos – máximo/20 minutos – mínimo), composta por 2 Árbitros Federados e 01 Secretário (Cronometrista/Súmula)ServiçoNão se aplica | PARTIDA | 29 | R$ 270,00 | R$ 7.830,00 |
| 4 | Serviço de Arbitragem para Futebol de Campo Equipe completa de Arbitragem para cada jogo (partida: 02 tempos de 45 minutos – máximo/30 minutos – mínimo), composta por 01 Árbitro Federado (Árbitro principal), 02 Árbitros Auxiliares (Árbitro Lateral 1 e 2), 01 Auxiliar (Cronometrista/Súmula), e 02 Gandulas.ServiçoNão se aplica | PARTIDA | 7 | R$ 360,00 | R$ 2.520,00 |
| 5 | Serviço de Arbitragem para Futebol Society/Fut7 Society Equipe completa de Arbitragem para cada jogo (partida: 02 tempos de 25 minutos – máximo/15 minutos – mínimo), composta por 02 Árbitros Federados, 01 Auxiliar (Cronometrista/Súmula), e 02 Gandulas.ServiçoNão se aplica | PARTIDA | 8 | R$ 270,00 | R$ 2.160,00 |
| 6 | Serviço de Arbitragem para Atletismo: Equipe completa de arbitragem e apoio técnico para cada etapa/prova, composta por 01 Árbitro/Chefe de Prova, 02 Árbitros de Pista e 02 Auxiliares de Arbitragem, devidamente capacitados para atuação nas provas de atletismo.ServiçoNão se aplica | TURNO | 1 | R$ 1.300,00 | R$ 1.300,00 |
| 7 | Serviço de Arbitragem para Voleibol de Praia Equipe completa de arbitragem para cada jogo (partida), composta por 02 Árbitros Federados, 01 Auxiliar de Arbitragem (Súmula) e 02 Auxiliares de Linha.ServiçoNão se aplica | PARTIDA | 8 | R$ 270,00 | R$ 2.160,00 |
| 8 | Serviço de Arbitragem para Karatê: Equipe completa de Arbitragem por Turno (04 horas corridas), composta por 01 Árbitro Federado Central e 02 Árbitros Federados Auxiliares.ServiçoNão se aplica | TURNO | 1 | R$ 1.300,00 | R$ 1.300,00 |
| 9 | Serviço de Coordenação de Arbitragem: Coordenação geral dos serviços de arbitragem durante a realização dos jogos e competições, compreendendo o planejamento e organização das equipes de arbitragem, distribuição dos árbitros nas modalidades, acompanhamento das partidas e provas, orientação das equipes, controle das súmulas e resultados, bem como suporte técnico e operacional necessário ao adequado desenvolvimento das competições.ServiçoNão se aplica | Diaria | 5 | R$ 450,00 | R$ 2.250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.590,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS 2026, NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM
- CNPJ
- 08.004.061/0001-39
- Unidade
- MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM
- Código da unidade (UASG)
- 08004061000139
- Local
- Ceará-Mirim - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13631
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08004061000139-1-000120/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.590,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 529.709,93, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM publicou 87 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 251.244,73, e o total já movimentado soma R$ 18,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, combustível, credenciamento e chamamento público, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.590,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+DE+REF.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ceará-Mirim - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM, em Ceará-Mirim - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08004061000139-1-000120/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 10:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.