Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de formação continuada, compreendendo a elaboração, organização e execução de ações de…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Capacitação para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no atendimento domiciliar e territorial.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 2 | Treinamento para Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) em manejo de doenças crônicas (diabetes, hipertensão, etc.).ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 3 | Capacitação sobre atendimento humanizado em Unidades Básicas de Saúde (UBS).ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 4 | Formação em práticas integrativas e complementares em saúde (PICs), como auriculoterapia e fitoterapia.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 5 | Atualização em protocolos de imunização e calendário nacional de vacinação.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 6 | Curso de capacitação sobre registro adequado de informações em prontuários e sistemas oficiais de informação em saúde (e-SUS, SISAB).ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 7 | Curso de atualização para enfermeiros em triagem e classificação de risco.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 8 | Treinamento em atendimento especializado em saúde da mulher, incluindo pré-natal de alto risco.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 9 | Capacitação para equipes de saúde bucal em novas técnicas odontológicas e biossegurança.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 10 | Atualização para profissionais de policlínicas em diagnóstico de câncerServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 11 | Capacitação em atendimento a pacientes acamados.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 12 | Treinamento em segurança do paciente e prevenção de infecções hospitalares.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 13 | Capacitação em atendimento a vítimas de traumas e politraumatizados no serviço de urgência e emergência.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 14 | Treinamento em práticas seguras de administração de medicamentos em ambiente hospitalar.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 15 | Curso de atualização em cuidados paliativos e manejo da dor.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 16 | Treinamento para profissionais da Vigilância Epidemiológica no monitoramento de surtos e epidemias.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 17 | Curso de capacitação em Vigilância Sanitária para inspeção de estabelecimentos de saúde.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 18 | Formação em Vigilância Ambiental para controle de vetores e zoonoses.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 19 | Capacitação em análise de qualidade da água e alimentos.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 20 | Atualização em notificação compulsória e investigação de doenças transmissíveis.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 21 | Formação para profissionais da saúde sobre escuta qualificada e abordagem inicial em casos de sofrimento psíquico na Atenção Básica.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 22 | Treinamento em estratégias de acolhimento e encaminhamento de casos de uso abusivo de substâncias na rede básica de saúde.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 23 | Promoção da saúde mental e bem-estar emocional em comunidades: ações preventivas e de autocuidado para ACSServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 24 | Capacitação para detecção precoce e encaminhamento correto de casos de violência doméstica e abuso infantil na Atenção BásicaServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 25 | Curso de sensibilização sobre os direitos da pessoa com transtorno mental no contexto da Atenção Primária e da Estratégia Saúde da Família (ESF).ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 26 | Treinamento em Planejamento e Gestão do SUS para gestores municipais.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 27 | Capacitação para profissionais de saúde na elaboração e monitoramento do Plano Municipal de Saúde.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 28 | Curso de atualização sobre financiamento e repasses federais para a saúde.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 29 | Capacitação sobre comunicação eficaz entre profissionais de saúde e usuários do SUS, com foco em escuta ativa, linguagem acessível e vínculo com a comunidade.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 30 | Capacitação em estratégias de monitoramento e controle de doenças endêmicas e epidemias locais.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 31 | Capacitação em Gestão e Planejamento do SUS tem como objetivo apoiar gestores municipais na organização da rede de saúde, assegurando a correta aplicação de recursos e a eficiência dos serviços. Atua na elaboração e/ou monitoramento do Plano Municipal de Saúde, gestão financeira e captação de recursos federais, além de orientar sobre contratos, convênios e licitações conforme a Lei 14.133/2021.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 32 | Capacitação em Vigilância em Saúde e Controle Sanitário tem como objetivo fortalecer os serviços de Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental, assegurando o controle de doenças e a segurança sanitária municipal. Os serviços incluem planejamento e resposta a surtos epidemiológicos, capacitação de equipes para monitoramento de doenças transmissíveis e imunização, organização da fiscalização sanitária de estabelecimentos e produtos, além do desenvolvimento de protocolos de segurança hídrica e alimentar.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| 33 | Formação sobre ética e humanização no serviço público de saúde, abordando relações interpessoais, sigilo profissional e acolhimento nas unidades básicas.ServiçoNão se aplica | Carga horá | 80 | R$ 318,00 | R$ 25.440,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 839.520,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de formação continuada, compreendendo a elaboração, organização e execução de ações de capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais vinculados à rede municipal de saúde do Município de Casinhas-PE
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 07.622.498/0001-73
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 2604155
- Local
- Casinhas - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 00027/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07622498000173-1-000018/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 839.520,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Pernambuco: é maior que 95% delas. Na amostra de 411 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 360.532,16, variando de R$ 345,00 a R$ 62.334.530,63.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 19 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 144.702,82, e o total já movimentado soma R$ 2,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material odontológico, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 8/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 839.520,00, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Casinhas - PE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Casinhas - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07622498000173-1-000018/2025 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 09:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.