{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29993840000184/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "29993840000184-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T10:32:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T21:06:15.915Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-carnaiba-pe-29993840000184-2026-23",
 "id": 57455,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 50 (CINQUENTA) LUGARES CADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS E DEMAIS PARTICIPANTES ATÉ A CIDADE DE SERRA TALHADA-PE, VISANDO AO CUMPRIMENTO DA AGENDA DO PROJETO EM AÇÃO: APRENDENDO ALÉM DA SALA DE AULA – LAZER E INTEGRAÇÃO (...) OBJETO COMPLETO E DETALHADO NO EDITAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARNAIBA",
  "cnpj": "29993840000184",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Carnaíba",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "020/2026",
 "valorEstimado": 61021.94,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T10:32:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-12T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-18T10:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]sjLaVZpO/lH7qD_DJVHZuejG/XAp101luuxoCwNyUo1NVQS9c5m7/_VwTZO6xcfJ2hGMlkO38LAiuv1OQAuP0JnTWlVsPILgmO5Pxtwwaho=",
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS DO TIPO RODOVIÁRIO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS E DEMAIS PARTICIPANTES, COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 20 (VINTE) ANOS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50 (CINQUENTA) LUGARES CADA, DOTADOS DE AR-CONDICIONADO EM PLENO FUNCIONAMENTO E CINTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL EM TODAS AS POLTRONAS, EM NÚMERO IGUAL À LOTAÇÃO; EQUIPADOS COM TACÓGRAFO OU EQUIPAMENTO REGISTRADOR INSTANTÂNEO INALTERÁVEL DE VELOCIDADE E TEMPO, EXTINTOR DE INCÊNDIO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, SAÍDAS DE EMERGÊNCIA DEVIDAMENTE SINALIZADAS E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN E PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO APLICÁVEL; EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO, COM CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV) REGULAR E ATUALIZADO E APROVAÇÃO EM VISTORIA/INSPEÇÃO VEICULAR DE SEGURANÇA JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE; COM MOTORISTA HABILITADO, COMBUSTÍVEL, HIGIENIZAÇÃO, SEGURO E DEMAIS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, TODOS POR CONTA EXCLUSIVA DA CONTRATADA.",
   "unidade": "km",
   "quantidade": 5878.8,
   "valorUnitario": 10.38,
   "valorTotal": 61021.944,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DE__PL0202026_DIS_0042026__LOCAO_ONIBUS_",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T10:32:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57455/1"
  }
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