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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/93539187000187/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "93539187000187-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-16T17:26:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T08:52:27.520Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-carlos-gomes-rs-93539187000187-2026-19",
 "id": 1373671,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria em Atendimento Educacional Especializado (AEE), destinados a apoiar a Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do Município de Carlos Gomes no atendimento aos estudantes público-alvo da educação especial da rede municipal de ensino.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARLOS GOMES",
  "cnpj": "93539187000187",
  "unidade": "Município de Carlos Gomes",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Carlos Gomes",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23/2026",
 "valorEstimado": 12480,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-16T17:26:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assessoria em Atendimento Educacional Especializado (AEE)",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1040,
   "valorTotal": 12480,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-16T17:26:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1373671/1"
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  {
   "titulo": "Estudo técnico preliminar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-16T17:26:39.000Z",
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   "titulo": "Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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