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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campinas - SP UASG 135027 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de verificação técnica, inspeção visual, testes e ensaios elétricos em equipamentos de proteção individual (EPIs)…

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SP

Valor estimado R$ 1.667,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Perícia, Laudo e Avaliação Serviço de verificação técnica, testes e ensaios elétricos e inspeções visuais em equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e ferramentas isoladas da Embrapa Agricultura Digital, com emissão de Laudo em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e Normas Técnicas da ABNT. Equipamentos - EPIs/EPCs: Alicate Isolante - 3 unidades Aterramento Temporário - 1 conjunto Balaclava Risco 4 - 1 unidade Botas Isolantes de borracha SALISBURY 20 Kv - 1 par Calça Risco 2 - 3 unidades Calçados de Segurança - 2 pares Camisa Risco 2 - 3 unidades Camisa Risco 2 para frio - 1 unidade Camisa Risco 4 - 1 unidade Capacete – 4 unidades Capacete de Segurança com Capuz Risco 4 - 1 unidade Detector de Tensão - 1 unidade Ferramenta Aparafusadora - 3 unidades Luvas Risco 4 - 3 pares Luvas Isolantes de Borracha – 3 pares Perneiras Risco 4 - 1 par Tapete Isolante - 2 unidades Vara de Manobra – 1 conjuntoServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.667,00 R$ 1.667,00
Total estimado dos itens R$ 1.667,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de verificação técnica, inspeção visual, testes e ensaios elétricos em equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e ferramentas isoladas da Embrapa Agricultura Digital, com a emissão de Laudo Técnico, para atender às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Normas Técnicas da ABNT, além de garantir a integridade física do usuário.

Informação complementar

Processo SEI 21184.000880/2026-21

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
CNPJ
00.348.003/0001-10
Unidade
EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SP
Código da unidade (UASG)
135027
Local
Campinas - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
21184.000880/2026-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00348003000110-1-000524/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.667,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 15% delas. Na amostra de 439 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.009.079,16, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA publicou 348 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 75 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 143.180,91, e o total já movimentado soma R$ 38,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.667,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de Autorizacao de Contratacao (SEI n 13799289).pdf, Ato de Autorizacao da Dispensa (SEI n 13799287).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campinas - SP?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00348003000110-1-000524/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 16:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.