{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11608295000108/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "11608295000108-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T11:41:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-18T16:13:42.268Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-brejinho-de-nazare-to-11608295000108-2026-30",
 "id": 1383139,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(7779) | 5453-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO INSPEÇÃO, DIAGNÓSTICO, AJUSTES, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E/OU SISTEMAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ – TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11608295000108",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Brejinho de Nazaré",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5453/2026",
 "valorEstimado": 64680,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T11:41:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-18T21:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5390,
   "valorTotal": 64680,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO AVISO DOM",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T11:41:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1383139/1"
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  {
   "titulo": "EDITAL DO AVISO DE DISPENSA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-16T11:41:41.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO II - MODELO A - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T11:41:49.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO II - MODELO C - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T11:41:50.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T11:41:56.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO PARA SERVIÇOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T11:42:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1383139/7"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-16T12:00:31.000Z",
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA",
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   "publicadoEm": "2026-09-16T15:27:28.000Z",
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  {
   "titulo": "ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
   "titulo": "TERMO DE AUTUAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO ORCAMENTÁRIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA",
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  {
   "titulo": "DESPACHO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "DECLARAÇÃO DE NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE DISPENSA",
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  {
   "titulo": "MINUTA",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
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  {
   "titulo": "DECRETO DE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO",
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   "titulo": "DECRETO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO",
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   "titulo": "NOTA DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA",
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   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
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