Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal – SMP, pós-pago; roaming automático; ligações locais e nacionais ilimitadas; ligações…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Contratação de empresa especializada para a prestação de ser viço de telefonia móvel pessoal – SMP, pós-pago; roaming automático; ligações locais e nacionais ilimitadas; ligações internacionais sob demanda; ser viço de pacote de dados; portabilidade numérica; e cessão de aparelhos celulares em regime de comodato, sob demanda, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasgov (código BR) e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal – SMP, pós-pago; roaming automático; ligações locais e nacionais ilimitadas; ligações internacionais sob demanda; serviço de pacote de dados; portabilidade numérica; e cessão de aparelhos celulares em regime de comodato, sob demanda, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Informação complementar
SUBITEM 1: Assinatura mensal de linha de voz sob demanda, com as seguintes especificações mínimas: - ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas; - envio de SMSs ilimitados; - roaming nacional ilimitado; - acesso à caixa postal/secretária eletrônica ilimitado; - uso ilimitado do aplicativo Whatsapp; - franquia mínima de dados de 10 GB; - fornecimento de SIM CARD de triplo corte ou e-SIM (quando compatível); - serviço de gerenciamento de linhas móveis; - fornecimento de aparelho celular (smartphone) em comodato, sob demanda. SUBITEM 2: Serviço de chamada internacional sob demanda (originada no Brasil para outros países), minutos/mês: - Tipo de Serviço: Ligações internacionais originadas do Brasil para números de outros países; - Modalidade: Sob demanda, mediante solicitação expressa e prévia da Administração; - Cobrança: Por utilização, com tarifação por minuto efetivamente utilizado, conforme valores previamente estabelecidos em contrato; - Abrangência: Disponível para todos os países com os quais o prestador possua acordos de interconexão; - Habilitação: As linhas móveis corporativas permanecerão com o serviço desabilitado por padrão, sendo habilitado apenas quando solicitado formalmente; e - Controle de uso: Fornecimento de relatórios detalhados de chamadas, contendo data, hora, destino, duração e valor da ligação.
Dados da contratação
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF
- Código da unidade (UASG)
- 090027
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0024179-49.2024.4.01.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-001820/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de telefonia e internet
Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga da Anatel
- Cobertura comprovada no município
- SLA de reparo
CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de telefonia e internet em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.492 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 49 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 406.386,05, e o total já movimentado soma R$ 569,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 48/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 48-2026 - Servico de Telefonia Movel - SMP.rar.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Distrito Federal
COMANDO DO EXERCITO
A presente contratação visa atender à necessidade de comunicação institucional móvel de voz e dados para os servidores, agentes públicos e colaboradores do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) em trânsito ou regime de trabalho externo. A…
Brasília · DF · DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
METRO DF
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, na modalidade local, originado de telefones fixos do METRÔ-DF no Distrito Federal, contemplando entroncamento digital E1, facilidades de Discagem Direta a Ramal –…
Brasília · DF · EDF - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF
COMANDO DO EXERCITO
Serviço de telefonia móvel para 2 linhas por mes durante um período inicial de 5 anos sem regime de comodato e sem fornecimento de chip.
Brasília · DF · 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001820/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 04:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.