{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83184226000117/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "83184226000117-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T19:29:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:38:14.460Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-blumenau-sc-83184226000117-2026-71",
 "id": 3271613,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, consistente na locação de 01 (um) micro-ônibus com motorista devidamente habilitado, dotado de no mínimo 22 assentos e bagageiro, para deslocamento dos Vereadores Mirins e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Blumenau para o Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC e posterior retorno.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU",
  "cnpj": "83184226000117",
  "unidade": "Câmara Municipal de Blumenau",
  "uasg": "0101",
  "municipio": "Blumenau",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "46/2026",
 "valorEstimado": 5100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T19:29:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FRETAMENTO EVENTUAL DE MICRO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, PARA VIAGEM INTERMUNICIPAL, COM MEIA DIÁRIA.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5100,
   "valorTotal": 5100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE LICITACAO TCE/PNCP (4356956)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:29:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271613/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE - TCE (4367088)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:29:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271613/2"
  }
 ]
}