{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2026/625",
  "numeroControlePNCP": "18715383000140-1-000625/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T18:30:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T16:35:03.349Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-belo-horizonte-mg-18715383000140-2026-625",
 "id": 548343,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO, DESTINADO AOS CANDIDATOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE FORMACAO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL No 012019, PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, VISANDO AO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ITEM 4.4.15 DO REFERIDO EDITAL, CONFORME ESPECIFICACOES, QUANTITATIVOS, COBERTURAS, CAPITAIS SEGURADOS E DEMAIS CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA E EM SEUS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": "A CONTRATACAO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS ATENDE AO ITEM 4.4.15 DO EDITAL No 012019 DO CONCURSO PUBLICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. A APOLICE E NECESSARIA PARA GARANTIR A PROTECAO SECURITARIA DOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO DE FORMACAO ? ETAPA OBRIGATORIA DO CERTAME ?, COBRINDO RISCOS DECORRENTES DO TREINAMENTO PRATICO E FISICO, INSTRUCOES, SIMULACOES E ATIVIDADES OPERACIONAIS.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
  "cnpj": "18715383000140",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO",
  "uasg": "2100",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "007924",
 "valorEstimado": 20232,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T18:30:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-01T18:28:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-04T21:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO DE VIDAACIDENTES PESSOAIS",
   "unidade": "PGB",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20232,
   "valorTotal": 20232,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T18:30:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/548343/1"
  }
 ]
}