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437/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 0201 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE DESINSTALACAO REALOCACAO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · GABINETE DO PREFEITO

Valor estimado R$ 4.700,00
Propostas até 16/06/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/06/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 16/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 INSTALACAO EOU MONTAGEM DE APARELHO DE AR CONDICIONADOServiço PGB 1 R$ 4.700,00 R$ 4.700,00
Total estimado dos itens R$ 4.700,00

Objeto completo

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE DESINSTALACAO REALOCACAO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT

Informação complementar

A CONTRATACAO PROPOSTA TEM COMO FINALIDADE A REALOCACAO DE 1 (UMA) UNIDADE EVAPORADORA, APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, INSTALADA NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, PARA ATENDIMENTO A NOVA SALA DE REUNIAO LOCALIZADA NO QUINTO ANDAR. NAS CONDICOES ATUAIS, A DISPOSICAO DESSA EVAPORADORA PODE IMPACTAR NEGATIVAMENTE NAO APENAS O DESEMPENHO DO SISTEMA DE CLIMATIZACAO, COMO TAMBEM REPRESENTA SUBUTILIZACAO DO EQUIPAMENTO, CONSIDERANDO O BAIXO FLUXO DE PESSOAS NO AMBIENTE EM QUE SE ENCONTRA INSTALADA. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUACAO A CRIACAO DA NOVA SALA DE REUNIAO NO 5o ANDAR, TORNA-SE NECESSARIA A MUDANCA DE POSICIONAMENTO DA EVAPORADORA ATUALMENTE INSTALADA. ESSA INTERVENCAO POSSIBILITARA UMA MELHOR DISTRIBUICAO DO AR CLIMATIZADO, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO TERMICO, USO MAIS EFICIENTE DO EQUIPAMENTO E ALINHAMENTO AS NOVAS DEMANDAS DO AMBIENTE. ATUALMENTE, O EQUIPAMENTO ENCONTRA-SE INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO FLUXO DE PESSOAS. DESSA FORMA, SUA REALOCACAO PARA O QUINTO ANDAR CONTRIBUIRA PARA A ADEQUADA CLIMATIZACAO DA NOVA SALA DE REUNIAO, AMBIENTE DESTINADO A REALIZACAO DE REUNIOES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, ASSEGURANDO MAIOR EFICIENCIA OPERACIONAL, MELHOR APROVEITAMENTO DO EQUIPAMENTO E CONDICOES ADEQUADAS DE CONFORTO TERMICO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
GABINETE DO PREFEITO
Código da unidade (UASG)
0201
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
007434
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000401/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/06/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.700,00 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Minas Gerais: é maior que 27% delas. Na amostra de 225 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 275.141,66, variando de R$ 160,00 a R$ 9.129.673,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 155 contratações no PNCP desde 17/04/2026, com 28 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.485.332,78, e o total já movimentado soma R$ 494,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação, material de copa e cozinha, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 437/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/06/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.700,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000401/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.