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92002/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 0201 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE A ADMINISTRACAO DIRETA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, AS AUTARQUIAS E FUNDACOES, COMPREENDENDO O…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · GABINETE DO PREFEITO

Valor estimado R$ 55.000.000,00
Propostas até 01/06/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/06/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 07/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDAServiço PGB 1 R$ 55.000.000,00 R$ 55.000.000,00
Total estimado dos itens R$ 55.000.000,00

Objeto completo

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE A ADMINISTRACAO DIRETA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, AS AUTARQUIAS E FUNDACOES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUACAO, A CONCEPCAO, A CRIACAO, A EXECUCAO INTERNA, A INTERMEDIACAO E A SUPERVISAO DA EXECUCAO EXTERNA E A DISTRIBUICAO DE PUBLICIDADE AOS VEICULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGACAO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO A INFORMACAO DO PUBLICO EM GERAL.

Informação complementar

A CONTRATACAO DE AGENCIA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE MOSTRA-SE NECESSARIA PARA ASSEGURAR O PLANEJAMENTO, A CRIACAO, A EXECUCAO E A DIVULGACAO DE ACOES DE COMUNICACAO SOCIAL DE INTERESSE PUBLICO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE, BEM COMO O DIREITO A INFORMACAO DA POPULACAO.AS ACOES DE COMUNICACAO DESENVOLVIDAS PELO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE TEM CARATER EDUCATIVO, INFORMATIVO, DE ORIENTACAO SOCIAL E DE UTILIDADE PUBLICA, SENDO ESSENCIAIS PARA A DIVULGACAO DE POLITICAS PUBLICAS, PROGRAMAS, SERVICOS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E ORIENTACOES A SOCIEDADE.A COMPLEXIDADE TECNICA DOS SERVICOS DE PUBLICIDADE, QUE ENVOLVEM PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, CRIACAO, PRODUCAO, CONTRATACAO E ACOMPANHAMENTO DE VEICULACAO EM DIVERSOS MEIOS, DEMANDA A ATUACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE ESTRUTURADA E COM CAPACIDADE TECNICA COMPROVADA.A CONTRATACAO POR MEIO DE LICITACAO DO TIPO TECNICA E PRECO ASSEGURA A SELECAO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ADMINISTRACAO, CONSIDERANDO SIMULTANEAMENTE A QUALIDADE TECNICA DAS SOLUCOES APRESENTADAS E A ECONOMICIDADE DA PROPOSTA FINANCEIRA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
GABINETE DO PREFEITO
Código da unidade (UASG)
0201
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
007077
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000215/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/06/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.000.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.232.604,95, variando de R$ 100,00 a R$ 391.934.899,32.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 596 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.668.714,72, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 92002/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/06/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.000.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 31 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL+TR, ETP, QUESTIONAMENTO_EMPRESA_ATIVE_COMUNICACAO_ESTRATEGICA, RESPOSTA_A_EMPRESA_ATIVE_COMUNICACAO_ESTRATEGICA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000215/2026 · Última atualização do órgão: 07/04/2026 às 08:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.