Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, por demanda, abrangendo um conjunto amplo e integrado de atividades que incluem…
AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA · ARCON
Documentos do edital
- DFD_-_Empresa_Passagens_A_reas.pdf DFD · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- 01._ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- 03._TERMO_DE_REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- 04._OR_AMENTO_ESTIMADO_(6).pdf Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- EDITAL_PE004-2025_(1)_(3).pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Passagem aérea Nacional Abrangendo todos os estados da federação e o Distrito FederalServiço | UND | 333 | R$ 1.800,00 | R$ 599.400,00 |
| 2 | Passagem fluvial território do Estado do ParáServiço | UND | 100 | R$ 300,00 | R$ 30.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 629.400,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, por demanda, abrangendo um conjunto amplo e integrado de atividades que incluem cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e fluviais
Informação complementar
Adesão a ATA de Registro de Preços nº001/2026
Dados da contratação
- Órgão
- AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA
- CNPJ
- 02.598.119/0001-33
- Unidade
- ARCON
- Código da unidade (UASG)
- 80
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 2026/2979371
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02598119000133-1-000025/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 629.400,00 está acima da metade das contratações de transporte de pessoas em Pará: é maior que 56% delas. Na amostra de 9 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.144.784,77, variando de R$ 1.752,40 a R$ 7.257.064,70.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA publicou 4 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 166.835,92, e o total já movimentado soma R$ 667,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 004-CPL/ALEPA/2025?
O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 629.400,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD_-_Empresa_Passagens_A_reas.pdf, 01._ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf, 03._TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, 04._OR_AMENTO_ESTIMADO_(6).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02598119000133-1-000025/2025 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 10:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.