{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612635000102/2025/50",
  "numeroControlePNCP": "01612635000102-1-000050/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T14:29:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:02:14.694Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-assuncao-pb-01612635000102-2025-50",
 "id": 1858045,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção e retirada de decoração natalina, composta por enfeites e ornamentos temáticos, a serem instalados em praça pública, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ASSUNCAO",
  "cnpj": "01612635000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO",
  "uasg": "2501351",
  "municipio": "Assunção",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "251201DV00031",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T14:29:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-02T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-05T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento como locação de decoração e iluminação de Praça Pública com mangueiras de led 220V e pisca de led 220V de cores variadas, instalação de adornos natalinos em formas de: TÚNEL - medindo 2,50m de largura x 6m de comprimento revestido com mangueira de led 220v e pisca-pisca de led 220v; SAGRADA FAMÍLIA - medindo 3m de altura x 2m de comprimento revestido com mangueira de led 220v; ÁRVORE DE NATAL - medindo 7m de altura (com estrela de 1m, totalizando 8m de altura) revestida com mangueira de led 220v e pisca-pisca de led 220v, RENAS DO PAPAI NOEL - medindo 1,2m de altura x 0,80cm de comprimento revestido com pisca-pisca branco frio 220v; 24 UNIDADES DE ADORNO EM FORMA DE FIGURA NATALINA (COM DESENHOS DIVERSOS) para decoração de postes em metal, medindo 1m de altura x 0,60m de comprimento. Estrutura de metalon galvanizado e varão 3/8, revestido com mangueira de led 220v na cor branca. Com acessórios para instalação completa (abraçadeiras, parafusos, fio 2x2.50 PP, hastes de aterramento e disjuntor de 15amp).",
   "unidade": "diária",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fornecimento como locação de LETREIRO COM O NUMERAL “2026” EM 3D. Estrutura de metalon galvanizado e varão 3/8, revestido com mangueira de led 220v na cor branca. Com acessórios para instalação completa (abraçadeiras, parafusos, fio 2x2.50 PP, hastes de aterramento).",
   "unidade": "diária",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fornecimento como locação de LETREIRO COM A FRASE “FELIZ NATAL”. Estrutura de metalon galvanizado e varão 3/8, revestido com mangueira de led 220v na cor branca. Com acessórios para instalação completa (abraçadeiras, parafusos, fio 2x2.50 PP, hastes de aterramento).",
   "unidade": "diária",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "OS ITENS DEVERÃO SER INSTALADOS NO DIA 10/12/2025 E RETIRADOS NO DIA 10/01/2026 CUSTOS TOTAIS POR CONTA DO CONTRATADO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 0,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T14:29:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858045/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-02T14:30:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858045/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo I - Termo de Referencia",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-02T14:30:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858045/3"
  }
 ]
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