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(720) | 9-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Araguanã - TO UASG 17 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e manutenção de mesas e cadeiras escolares, mesas e cadeiras para professores, bem como bancos de…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME) · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ

Valor estimado R$ 47.026,75
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Reforma mesas escolares amarelas/vermelhas/brancas educação infantil medida 0.60x45x21mm, em madeira mdf, toda a estrutura férrea pintada, com sapatasServiçoNão se aplica un 120 R$ 212,38 R$ 25.485,60
2 Reforma cadeiras escolares amarelas/vermelhas/brancas educação infantil medida 0.60x45x21mm, em madeira mdf, toda a estrutura férrea pintada, com sapatasServiçoNão se aplica UN 100 R$ 168,10 R$ 16.810,33
3 mesas professor sendo 1.00x80xou65,  ou 1.20x65  com toda a estrutura férrea pintada na cor cinza platinado ou preto br as sapatas trocadas (novas)ServiçoNão se aplica UN 9 R$ 270,66 R$ 2.435,94
4 Reforma cadeira de professor/escritório giratóriaServiçoNão se aplica un 6 R$ 235,44 R$ 1.412,66
5 reforma de banco para refeitorio na cor branca, em MDFServiçoNão se aplica UN 5 R$ 176,44 R$ 882,22
Total estimado dos itens R$ 47.026,75

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e manutenção de mesas e cadeiras escolares, mesas e cadeiras para professores, bem como bancos de refeitório, com a finalidade de promover a melhoria das condições do ambiente escolar. A presente contratação visa assegurar maior conforto, funcionalidade e segurança aos alunos e professores que utilizam diariamente os espaços educacionais, contribuindo para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, além de prevenir danos futuros e prolongar a vida útil do mobiliário, garantindo a integridade física de toda a comunidade escolar, conforme solicitado pelo fundo municipal de educação.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME)
CNPJ
34.801.298/0001-50
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ
Código da unidade (UASG)
17
Local
Araguanã - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
190/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34801298000150-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.026,75 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Tocantins: é maior que 39% delas. Na amostra de 70 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.144.321,90, variando de R$ 2.700,00 a R$ 50.244.546,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME) publicou 10 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 72.731,75, e o total já movimentado soma R$ 727,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (720) | 9-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.026,75, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 720.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Araguanã - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME), em Araguanã - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34801298000150-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 08:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.