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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Alegrete - RS UASG 160358 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva em câmara fria pertencente ao Setor de Aprovisionamento da Organização Militar, visando…

COMANDO DO EXERCITO · 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS

Valor estimado R$ 23.047,66
Propostas até 01/04/2026 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 27/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / manutenção - câmara fria Instalação / manutenção - câmara friaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 23.047,66 R$ 23.047,66
Total estimado dos itens R$ 23.047,66

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva em câmara fria pertencente ao Setor de Aprovisionamento da Organização Militar, visando restabelecer seu pleno funcionamento.

Informação complementar

O presente serviço consiste na manutenção corretiva de câmara de , incluindo o fornecimento de todos os materiais, peças,congelamento insumos e mão de obra necessários para o restabelecimento do pleno funcionamento do equipamento. O serviço deverá ser executado por empresa especializada, com utilização de profissionais qualificados e observância das normas técnicas aplicáveis Ao final, a contratada deverá entregar o equipamento em pleno , assegurando a continuidade da cadeia de refrigeração e funcionamento adequada conservação dos gêneros armazenados. A contratada deverá fornecer garantia mínima de 180 (cento e oitenta) dias sobre os serviços executados e peças substituídas, contados a partir do recebimento definitivo do serviço, comprometendo-se a sanar, sem ônus para a Administração, quaisquer falhas decorrentes da execução do objeto durante esse período.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS
Código da unidade (UASG)
160358
Local
Alegrete - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64667.002168/2026- 46
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-006612/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.047,66 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul: é maior que 70% delas. Na amostra de 935 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 195.035,05, variando de R$ 100,00 a R$ 18.477.076,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.613 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 318 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.541.111,71, e o total já movimentado soma R$ 1.739,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.047,66, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso_de_contratacao_192026_assinado_assinado-1.pdf, aviso de contratacao 192026.pdf, etp3.pdf, TERMODEREFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alegrete - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Alegrete - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006612/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 20:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.