Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico dos atos praticados em plenário, por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo…
GUARABIRA CAMARA MUNICIPAL · Cãmara Municipal de Guarabira
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico dos atos praticados em plenário, por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), incluindo suporte técnico e operacional à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, conforme termo de referência. - Apoio na operacionalização do SAPL durante as sessões plenárias; - Apoio com funcionário diário nos dois turnos e orientação no registro, tramitação e publicação de matérias legislativas; - Atualização e organização das informações legislativas no sistema; - Suporte técnico e operacional contínuo à Secretaria LegislativaServiço | Mês | 10 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico dos atos praticados em plenário, por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), incluindo suporte técnico e operacional à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, conforme termo de referência
Dados da contratação
- Órgão
- GUARABIRA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 08.583.981/0001-59
- Unidade
- Cãmara Municipal de Guarabira
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Água Branca - PB
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 260313DV00002
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08583981000159-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
GUARABIRA CAMARA MUNICIPAL publicou 10 contratações no PNCP desde 16/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.
O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Água Branca - PB?
A contratação é conduzida por GUARABIRA CAMARA MUNICIPAL, em Água Branca - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Paraíba
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
Aquisição de reagentes químicos para os laboratórios do CES e insumos laboratoriais para a pós-graduação. A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de reagentes químicos destinados às atividades acadêmicas e aulas práticas…
Cuité · PB · CENTRO DE EDUCAçAO E SAUDE DA UFCG
MUNICIPIO DE PATOS
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE ENSINO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 03 ANOS, COM FINALIDADE DE GARANTIR SUPORTE A PRÁTICA DOCENTE GARANTINDO O ACESSO A MATERIAIS ESTRUTURANTES, CUIDADOSAMENTE PENSADOS E ORGANIZADOS COMPATÍVEL COM…
Patos · PB · PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de gerenciamento informatizado da frota da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio de sistema integrado e rede credenciada de estabelecimentos, abrangendo o gerenciamento…
João Pessoa · PB · COMPANHIA DE DES. DOS VL S. F.E DO PARNAIBA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08583981000159-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 10:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.