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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16443723000103/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "16443723000103-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T12:31:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T05:15:07.963Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-organizacao-quixabeira-ba-16443723000103-2026-77",
 "id": 204223,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "030/2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E REALIZAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA E EMPREENDEDORA “O SERTÃO QUE LÊ: SABERES E MEMÓRIAS”, EM ESTRITO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE QUIXABEIRA",
  "cnpj": "16443723000103",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Quixabeira",
  "uasg": "1834",
  "municipio": "Quixabeira",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "163/2026",
 "valorEstimado": 56833.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T12:31:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-22T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-24T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/166971?localConsulta=2&title=2&cod=1834",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "07 - Aviso de Dispensa de Licitação  030-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T12:31:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/204223/1"
  },
  {
   "titulo": "06 - EDITAL - 037-2026 - DISPENSA - 030-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-23T12:40:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/204223/2"
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