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90003/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Marília - SP UASG 928845 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a Migração do portal institucional da Câmara Municipal de Marília (atualmente em Plone 4.3.15, tema Diazo, Zope 2.13.26 e Python 2.7.18)…

CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA · CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA/SP

Valor estimado R$ 120.600,00
Propostas até 15/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Desenvolvimento e/ou evolução de software - PythonServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 1 R$ 120.600,00 R$ 120.600,00
Total estimado dos itens R$ 120.600,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a Migração do portal institucional da Câmara Municipal de Marília (atualmente em Plone 4.3.15, tema Diazo, Zope 2.13.26 e Python 2.7.18) para a versão mais atualizada e estável do Plone/Python 3, dotando-o de recursos de acessibilidade compatíveis com o eMAG – Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico, da ABNT NBR 17225:2025 e obrigações da Lei nº 13.146/2015

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92884505900032026

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA
CNPJ
44.478.196/0001-08
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA/SP
Código da unidade (UASG)
928845
Local
Marília - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44478196000108-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 120.600,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.834.736,10, variando de R$ 100,00 a R$ 1.696.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA publicou 13 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 72.938,39, e o total já movimentado soma R$ 875,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90003/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 120.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92884505900032026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Marília - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA, em Marília - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44478196000108-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 07:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.