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DL 123/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tubarão - SC UASG 01 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a locação temporária, transporte, montagem, fixação, disponibilização durante o evento, desmontagem e retirada de 2 (duas) tendas modelo…

MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO

Valor estimado R$ 6.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tenda modelo chapéu de bruxa medindo 10 m x 10 m – Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta, nas dimensões especificadas (frente x profundidade), com no mínimo 2,5 metros de altura nos postes de sustentação laterais, cobertura em lona branca tipo pirâmide ou “chapéu de bruxa”, estrutura em tubo galvanizado, para uso do público em geralServiço SERVIÇO 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00
2 Tenda modelo chapéu de bruxa medindo 5 m x 5 m – Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta, nas dimensões especificadas (frente x profundidade), com no mínimo 2,5 metros de altura nos postes de sustentação laterais, cobertura em lona branca tipo pirâmide ou “chapéu de bruxa”, estrutura em tubo galvanizado, para uso do público em geralServiço SERVIÇO 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
3 Palco medindo 3,20 m x 5,00 m (frente x profundidade) – Locação de palco, incluindo montagem e desmontagem, com dimensões de 3,20 m de frente por 5,00 m de profundidade, altura do piso em relação ao solo de 1,00 metro, estrutura metálica, piso em compensado de 20 mm, acabamento na cor preta, escada de acesso com corrimão e guarda-corpo nas laterais e no fundo do palco, conforme normas de segurança aplicáveisServiço SERVIÇO 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
Total estimado dos itens R$ 6.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a locação temporária, transporte, montagem, fixação, disponibilização durante o evento, desmontagem e retirada de 2 (duas) tendas modelo chapéu de bruxa, medindo 10 m x 10 m, 1 (uma) tenda modelo chapéu de bruxa, medindo 5 m x 5 m, e 1 (um) palco medindo 3,20 m x 5,00 m, destinados ao Encontro de Carros Antigos de Tubarão, a ser realizado nos dias 12 e 13 de setembro de 2026, no estacionamento da Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva Proc. Licitatório 343/2026 (1Doc)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TUBARAO
CNPJ
82.928.656/0001-33
Unidade
MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Código da unidade (UASG)
01
Local
Tubarão - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
212/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82928656000133-1-000272/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.000,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Santa Catarina: é maior que 30% delas. Na amostra de 1.477 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 246.743,10, variando de R$ 100,00 a R$ 73.502.990,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TUBARAO publicou 249 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 662.025,79, e o total já movimentado soma R$ 162,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 123/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.000,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RazoesdaEscolhadoContratado, Autorizacaoautoridadecompetente, ART90877787CARGOEFUNCAOassinado, PROJETO BASICO E OU EXECUTIVO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tubarão - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TUBARAO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82928656000133-1-000272/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 16:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.