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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23943467000170/2025/102",
  "numeroControlePNCP": "23943467000170-1-000102/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T11:20:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-locacao-rio-piracicaba-mg-23943467000170-2025-102",
 "id": 1558993,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000089/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a locação, instalação e retirada de cortinas destinadas a cobrir temporariamente as paredes internas do prédio da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, com a finalidade de assegurar a ambientação adequada para a realização da solenidade de Moção de Aplausos.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade justificar a locação de cortinas destinadas a cobrir as paredes internas do prédio da Câmara Municipal de Rio Piracicaba. O referido espaço encontra-se em obras, apresentando paredes inacabadas e visualmente inade",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA",
  "cnpj": "23943467000170",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC",
  "uasg": "23943467000170-001",
  "municipio": "Rio Piracicaba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000094/2025",
 "valorEstimado": 500.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T11:20:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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