{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15185079000140/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "15185079000140-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T12:43:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T07:37:58.260Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-locacao-mensal-portalegre-rn-15185079000140-2026-13",
 "id": 787235,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "300401/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a locação mensal de retroescavadeira, com operador habilitado, manutenção e combustível inclusos, destinada à execução dos serviços de compactação de resíduos sólidos urbanos (RSU) nas caixas estacionárias da Estação de Transbordo de São Miguel/RN, operada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR",
  "cnpj": "15185079000140",
  "unidade": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR - CIMOP",
  "uasg": "10001",
  "municipio": "Portalegre",
  "uf": "RN",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Revogada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "8",
 "valorEstimado": 106000,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T14:42:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-30T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de retroescavadeira com operador habilitado. Especificação: LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRALocação de retroescavadeira com operador habilitado, manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento de combustível inclusos, destinada à execução de serviços de compactação de resíduos sólidos urbanos (RSU) nas caixas estacionárias da Estação de Transbordo de São Miguel/RN, operada pelo CIMOP. O equipamento deverá possuir potência compatível mínima de 75 HP, caçamba dianteira e traseira em perfeito estado de funcionamento, apta à realização de compactação de resíduos, devendo operar em regime compatível com a demanda local, estimada em até 03 (três) caixas estacionárias por dia, durante 26 (vinte e seis) dias por mês.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 26500,
   "valorTotal": 106000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-22T12:43:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787235/22"
  },
  {
   "titulo": "02._Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T12:43:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787235/23"
  },
  {
   "titulo": "03._Minuta_de_Contrato.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T12:43:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787235/24"
  },
  {
   "titulo": "Modelo_de_Declaracoes.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T12:43:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787235/25"
  },
  {
   "titulo": "Pub._Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T12:43:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787235/26"
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  {
   "titulo": "Valores_Estimados.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T12:43:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787235/27"
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  {
   "titulo": "Termo_Autorizativo_de_Dispensa_(6).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T12:43:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787235/28"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Revogacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T12:43:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787235/29"
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 ]
}