CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA E FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA…
MUNICIPIO DE MARIA DA FE · Prefeitura Municipal de Maria da Fé
Documentos do edital
- compras_18025957000158_46_2026 Edital · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- LOTES Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO - IMPUGNACAO DE EDITAL Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ADJUDICACAO Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- HOMOLOGACAO Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- ATA DA SESSAO Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- MAPA DE APURACAO Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- VENCEDORES Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL - Locação mensal de aparelho BIPAP complexo invasivo com umidificador aquecido, bateria interna, nobreak com autonomia mínima de 4 horas, parâmetros ajustáveis, circuito invasivo quando necessário e troca de descartáveis a cada 6 meses. Inclui instalação domiciliar, treinamento ao paciente e suporte técnico. Equipamentos com registro no Ministério da Saúde.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 48 | R$ 1.400,00 | R$ 67.200,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL - Locação mensal de aparelho CPAP automático com umidificador e descartáveis (máscara e traqueia), pressão de 4 a 20 cmH2O, tempo de rampa ajustável, armazenamento de dados, aparelho bivolt automático e silencioso. Inclui instalação domiciliar, treinamento ao paciente, call-center preferencialmente 0800 e troca de descartáveis a cada 6 meses. Equipamentos com registro no Ministério da Saúde.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 220 | R$ 560,00 | R$ 123.200,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL - Locação mensal de aspirador domiciliar de secreções com voltagem 110/220V, incluindo recipiente coletor e tubo de sucção, instalação domiciliar, treinamento ao paciente e suporte técnico por call-center. Equipamentos com registro no Ministério da Saúde.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 48 | R$ 400,00 | R$ 19.200,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL - Locação mensal de concentrador de oxigênio até 5 LPM, com funcionamento por ligação em rede elétrica, concentração de oxigênio de 87% a 93% ou superior, acompanhado de umidificador, máscara ou cateter nasal, copo umidificador e cilindro backup de 3 a 10 m³ com regulador e fluxômetro. Inclui instalação domiciliar, treinamento ao paciente, call-center preferencialmente 0800 e troca de descartáveis a cada 6 meses. Equipamentos com registro no Ministério da Saúde.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 468 | R$ 520,00 | R$ 243.360,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL - Recarga de oxigênio medicinal para cilindros backups utilizados por pacientes em atendimento domiciliar.ServiçoNão se aplica | METRO CUBICO | 600 | R$ 40,00 | R$ 24.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 476.960,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA E FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DFD.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARIA DA FE
- CNPJ
- 18.025.957/0001-58
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Maria da Fé
- Código da unidade (UASG)
- 28091
- Local
- Maria da Fé - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 46/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18025957000158-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 12:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 476.960,00 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Minas Gerais: é maior que 85% delas. Na amostra de 593 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 304.636,80, variando de R$ 105,00 a R$ 14.471.464,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MARIA DA FE publicou 97 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 328.492,30, e o total já movimentado soma R$ 31,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 46/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 12:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 476.960,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_18025957000158_46_2026, DFD, ETP, LOTES e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Maria da Fé - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARIA DA FE, em Maria da Fé - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18025957000158-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.