{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44498467000189/2026/878",
  "numeroControlePNCP": "44498467000189-1-000878/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T17:57:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:41:55.990Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-locacao-de-igaracu-do-tiete-sp-44498467000189-2026-878",
 "id": 2247347,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "771/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a locação de concentradores de oxigênio destinados ao atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitam de oxigenoterapia domiciliar, incluindo a disponibilização, instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e retirada dos equipamentos, conforme prescrição e indicação médica.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada para a locação de concentradores de oxigênio destinados ao atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitam de oxigenoterapia domiciliar, incluindo a disponibilização, instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e retirada dos equipamentos, conforme prescrição e indicação médica.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE",
  "cnpj": "44498467000189",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Igaraçu do Tietê",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "771/2026",
 "valorEstimado": 29749.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T17:57:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 110V, DE 0 A 5 LITROS/MINUTOS",
   "unidade": "DIA",
   "quantidade": 1803,
   "valorUnitario": 16.5,
   "valorTotal": 29749.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T17:57:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247347/1"
  }
 ]
}