{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12745105000159/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "12745105000159-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T17:54:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T04:25:41.434Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-locacao-de-01-januario-cicco-rn-12745105000159-2026-1",
 "id": 1152587,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) veículo tipo passeio com 05 lugares, para atender as demandas de interesse da câmara municipal de Boa Saúde/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JANUARIO CICCO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "12745105000159",
  "unidade": "Camara Municipal de Boa Saude",
  "uasg": "12745105000159",
  "municipio": "Januário Cicco",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "30",
 "valorEstimado": 55200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T17:54:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-12T03:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-20T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de 1 (um) veículo tipo passeio: sem motorista; com quilometragem livre; com cinco lugares; 4 portas; motor 1.0 turbo; flex; câmbio automático; equipado com controle de tração; ar condicionado; travas elétricas; vidros elétricos nas quatro portas; alarme; direção hidráulica ou elétrica; volante com regulagem de altura; sensor de estacionamento; rodas de liga leve; com acessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN. Manutenção preventiva e corretiva, inclusive troca de óleo e de pneus, por conta da contratada, e combustível por conta contratante; ano de fabricação 2024 ou superior.",
   "unidade": "Mês     ",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4600,
   "valorTotal": 55200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL+DA+DISPENSA+002-2026+-+LOCACAO+DE+VEICULO+SEM+CONDUTOR",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T17:54:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1152587/1"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO+TERMO+DE+RATIFICACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T17:54:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1152587/2"
  }
 ]
}