{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/4557",
  "numeroControlePNCP": "46377800000127-1-004557/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T19:39:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T12:10:29.651Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-instalacao-de-aracatuba-sp-46377800000127-2026-4557",
 "id": 2954935,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "70/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a instalação de um portão que dá acesso aos fundos da Sede da 2ª Cia/PM do 2º BPM-I - Penápolis, conforme exigência do Termo de Referencia/Aviso de Contração.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "46377800000127",
  "unidade": "ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - 10",
  "uasg": "180373",
  "municipio": "Araçatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20260471003",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T19:17:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=18037306000702026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERRALHARIA Servico Produção Em Serralheria – Portão 5m x 3m Serviço de alvenaria para assentar colunas de sustentação do portão e viga baldrame para receber o trilho com fornecimento total de mão de obra e de\nmateriais. Observados os itens 3.1. ao 3.7. do Termo de Referencia/Aviso de Contratação.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "10/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T19:18:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2954935/2"
  },
  {
   "titulo": "10 - Aviso e Anexos.rar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T19:36:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2954935/3"
  }
 ]
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