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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87297982000103/2026/94",
  "numeroControlePNCP": "87297982000103-1-000094/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T17:00:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-implantacao-de-lajeado-rs-87297982000103-2026-94",
 "id": 846816,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0002/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA SIMPLES E SARJETA EM CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DESTINADA À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAJEADO",
  "cnpj": "87297982000103",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE LAJEADO",
  "uasg": "168796",
  "municipio": "Lajeado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "33297",
 "valorEstimado": 32050.79,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T03:10:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-27T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-30T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pregaobanrisul.com.br/editais/0002_2026/349695",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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