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[4936] 36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento e instalação de mobiliário e divisórias em MDF, destinados à adequação e organização de espaços internos de…

MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS

Valor estimado R$ 15.900,00
Propostas até 08/04/2026 às 08:15 Encerrada
Abertura das propostas 02/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO-divisória de 2,73X1,82cm bege/bege com 1(uma) porta em folha e bandeiras em vidro 4mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.860,00 R$ 1.860,00
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO-Divisória sendo uma parede de 2,10X2,80cm com 1(uma) porta de correr AJ/BegeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.140,00 R$ 2.140,00
3 BALCAO-balcão trocador medindo 1,00 X 1,80 X 0,60cm com quatro portas e um colchonete de 4cm de espessura, móvel fabricado em MDF 18mm bege/bege com fundo 6mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 3.550,00 R$ 3.550,00
4 BALCAO-conjunto de móveis composto por quatro balcões nicho 0,82 X 2,50 X 0,45cm em MDF com bancada de granito fixada com tubos reforçados na parede com cuba retangular e uma torneiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 8.350,00 R$ 8.350,00
Total estimado dos itens R$ 15.900,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento e instalação de mobiliário e divisórias em MDF, destinados à adequação e organização de espaços internos de duas escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
CNPJ
88.566.872/0001-62
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Grande - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
[4936] 36/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88566872000162-1-000118/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.900,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 43% delas. Na amostra de 987 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 470.790,16, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DO RIO GRANDE publicou 457 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 724.673,14, e o total já movimentado soma R$ 329 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção predial e reparos, material de construção, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [4936] 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.900,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2470791), EDITAL [EDI] (2470792), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2470794), PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2470795) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DO RIO GRANDE, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88566872000162-1-000118/2026 · Última atualização do órgão: 02/07/2026 às 14:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.