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DL 16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lucas do Rio Verde - MT UASG 71 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento de materiais e instalação de portão metálico destinado à entrada principal do Operacional de Lucas do Rio…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE - Lucas do Rio Verde - MT

Valor estimado R$ 9.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE 01 (UM) PORTÃO METÁLICO, MEDINDO 6,70 X 1,80 M (LARGURA X ALTURA), CONFECCIONADO EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 50 X 50 MM, CHAPA 14, COM FECHAMENTO EM TELA ALAMBRADO GALVANIZADA, FIO Nº 12, MALHA 2". A ESTRUTURA DEVERÁ RECEBER PREPARAÇÃO SUPERFICIAL E APLICAÇÃO DE FUNDO PRIMER ANTICORROSIVO, SEGUIDA DE PINTURA DE ACABAMENTO NA COR AZUL, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO E EXCELENTE ACABAMENTO. O FORNECIMENTO DEVERÁ CONTEMPLAR TODAS AS FERRAGENS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO PORTÃO, INCLUINDO DOBRADIÇAS, FECHOS, ROLDANAS, GUIAS (QUANDO APLICÁVEL), ELEMENTOS DE FIXAÇÃO E DEMAIS CONSUMÍVEIS. O SERVIÇO COMPREENDE A FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, ALINHAMENTO, NIVELAMENTO, FIXAÇÃO, REGULAGEM E TESTES DE FUNCIONAMENTO, COM ENTREGA DO PORTÃO COMPLETAMENTE INSTALADO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E CONFORME AS BOAS PRÁTICAS DE EXECUÇÃO.Material UNIDADE - SAE 1 R$ 9.000,00 R$ 9.000,00
Total estimado dos itens R$ 9.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento de materiais e instalação de portão metálico destinado à entrada principal do Operacional de Lucas do Rio Verde – MT.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
01.377.043/0001-53
Unidade
SAAE - Lucas do Rio Verde - MT
Código da unidade (UASG)
71
Local
Lucas do Rio Verde - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
44/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01377043000153-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 32% delas. Na amostra de 1.141 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 711.994,62, variando de R$ 100,00 a R$ 73.559.142,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 10 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 543.138,81, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, energia elétrica e geradores, material de construção, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 DFD, 2 JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO, 5 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE PARECER JURIDICO, 11 ORCAMENTO GENIVAL e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lucas do Rio Verde - MT?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Lucas do Rio Verde - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01377043000153-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 09:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.