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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92902055000105/2026/137",
  "numeroControlePNCP": "92902055000105-1-000137/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T17:09:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T09:34:58.170Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-fabricacao-e-sao-valentim-do-sul-rs-92902055000105-2026-137",
 "id": 63314,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "48/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CALHAS NA COBERTURA DA EMEI ESPAÇO CRESCER.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL",
  "cnpj": "92902055000105",
  "unidade": "MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL",
  "uasg": "933415",
  "municipio": "São Valentim do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "00001400_00000092_2026",
 "valorEstimado": 27721.35,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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  "publicadoEm": "2026-08-13T17:09:06.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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   "descricao": "CALHA - ENCOSTA MURO E TAPA MURO.",
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 "documentos": [
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