{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78476447000129/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "78476447000129-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-11T12:00:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:30:08.570Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-fabricacao-e-capinzal-sc-78476447000129-2026-13",
 "id": 512876,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 9/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de persianas, sob medida, destinadas a atender as necessidades de algumas salas da Câmara Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "cnpj": "78476447000129",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPINZAL",
  "uasg": "CIN520",
  "municipio": "Capinzal",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13/2026",
 "valorEstimado": 6894,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-11T12:00:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "instalação de persianas, sob medida, destinadas aos seguintes ambientes da Câmara Municipal: 3 (três) na Secretaria; 1 (uma) na Assessoria de Comunicação; 2 (duas) na Sala do Presidente; 1 (uma) na Cozinha; 1 (uma) na Sala da Coordenação da Escola do Legislativo; 3 (três) no Plenário; 1 (uma) na Recepção; 1 (uma) na Assessoria Legislativa; e 1 (uma) na Sala da Bancada e Adequação do Quantitativo: Sala de Reuniões: 1 (uma) unidade.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6894,
   "valorTotal": 6894,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-11T12:00:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/512876/1"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-11T12:00:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/512876/2"
  },
  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-11T12:00:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/512876/3"
  }
 ]
}