{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12770455000175/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "12770455000175-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T18:55:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:20:41.618Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-fabricacao-e-barra-velha-sc-12770455000175-2026-19",
 "id": 26100,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 7/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de grades metálicas de proteção destinadas às unidades condensadoras de aparelhos de ar-condicionado e às portas das edificações da Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS, CRAS e do Conselho Tutelar do Município de Barra Velha/SC, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, componentes, acessórios, dispositivos de fixação, transporte, mão de obra e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto,",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA",
  "cnpj": "12770455000175",
  "unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS",
  "uasg": "20001",
  "municipio": "Barra Velha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "18/2026",
 "valorEstimado": 25266.42,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T18:55:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Grade metálica de proteção para unidade condensadora de aparelho de ar-condicionado, dimensões aproximadas de referência de 1,00 x 1,00 x 0,70 m (A x L x P), confeccionada em aço/ferro, com acabamento em pintura na cor preta, com barras horizontais, fixada à edificação mediante sistema de fixação compatível com as características do local de instalação, garantindo estabilidade, resistência e segurança.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 725.78,
   "valorTotal": 17418.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Grade metálica de proteção para porta, , dimensões aproximadas de referência de 2,10 x 0,80 m ou 2,10 x 0,90 m (A x L), confeccionada em ferro, com acabamento em pintura na cor preta ou branca, composta por barras verticais e travessas de reforço, acompanhadas de dobradiças e suporte para trinco ou cadeado, fixada à edificação mediante sistema de fixação compatível com as características do local de instalação, garantindo estabilidade, resistência e segurança.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1569.54,
   "valorTotal": 7847.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T18:55:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26100/1"
  }
 ]
}