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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaqui - RS UASG 933426 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução integrada de serviços de retirada, limpeza técnica, higienização, instalação provisória, retirada posterior e reinstalação…

CAMARA DE VEREADORES DE ITAQUI · MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUI

Valor estimado R$ 33.840,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para a execução integrada de serviços de retirada, limpeza técnica, higienização, instalação provisória, retirada posterior e reinstalação definitiva de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, abrangendo a preservação e identificação dos equipamentos, bem como o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos, acessórios e demais insumos necessários, incluindo a instalação de aparelhos no imóvel locado destinado ao funcionamento provisório dos gabinetes parlamentares e a readequação da infraestrutura elétrica dos sistemas de climatização.ServiçoNão se aplica unidade de serviço técnico 1 R$ 33.840,00 R$ 33.840,00
Total estimado dos itens R$ 33.840,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a execução integrada de serviços de retirada, limpeza técnica, higienização, instalação provisória, retirada posterior e reinstalação definitiva de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, abrangendo a preservação e identificação dos equipamentos, bem como o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos, acessórios e demais insumos necessários, incluindo a instalação de aparelhos no imóvel locado destinado ao funcionamento provisório dos gabinetes parlamentares e a readequação da infraestrutura elétrica dos sistemas de climatização.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA DE VEREADORES DE ITAQUI
CNPJ
90.776.279/0001-92
Unidade
MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUI
Código da unidade (UASG)
933426
Local
Itaqui - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PRO00121
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90776279000192-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.840,00 está acima da metade das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 62% delas. Na amostra de 1.028 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 548.498,11, variando de R$ 100,00 a R$ 188.344.234,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA DE VEREADORES DE ITAQUI publicou 9 contratações no PNCP desde 02/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 150.906,38, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, material elétrico e iluminação, material escolar e didático, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.840,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho Presidencia.pdf, Proposta Comercial Alder.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaqui - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA DE VEREADORES DE ITAQUI, em Itaqui - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90776279000192-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 00:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.