{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49995860000100/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "49995860000100-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T16:40:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:27:38.378Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-execucao-florianopolis-sc-49995860000100-2026-18",
 "id": 3563783,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa  especializada  para a execução,  fornecimento e  instalação de  mobiliário corporativo sob medida  (marcenaria)  destinado  à  estruturação  da  nova  Sala  de  Dados  Estratégicos  da  Secretaria  de  Estado  do Planejamento  (SEPLAN),  em  lote  único,  conforme  especificações  técnicas,  quantitativos  e  condições  estabelecidas neste  Termo  de  Referência  e  no  Projeto  Arquitetônico  de  Detalhamento  (‘DETALHAMENTO  PROJETO  SALA  DE DADOS ESTRATÉGICOS SEPLAN’) anexo a este instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "Secretaria de Estado de Planejamento",
  "cnpj": "49995860000100",
  "unidade": "Secretaria de Estado do Planejamento",
  "uasg": "132",
  "municipio": "Florianópolis",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 16h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "29594",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T16:40:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T16:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MOVEL SOB MEDIDA MOVEL SOB MEDIDA - EM MADEIRA, COM PRATELEIRAS, PORTAS E GAVETAS Painel em MDF com nicho para Videowall e armário inferior (Padrão Freijó) \nMesa de Apoio Móvel em MDF com tamponamento (Padrão Cinza Fosco)\nBancada Móvel em MDF com portas e rodízios ocultos (Padrão Freijó)",
   "unidade": "Peça                          ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo SEPLAN 00001881_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T16:40:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563783/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Refer?ncia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T16:40:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563783/2"
  }
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