{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47222706000161/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "47222706000161-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T18:20:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T21:28:12.814Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-execucao-dos-sao-jose-da-barra-mg-47222706000161-2026-37",
 "id": 3315270,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000004/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de retirada do conjunto motobomba em 01 (um) poço artesiano, localizado no Distrito de Bom Jesus dos Campos, no município de São José da Barra/MG, incluindo a locação de caminhão Munck para apoio à retirada do equipamento.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de retirada do conjunto motobomba em 01 (um) poço artesiano, localizado no Distrito de Bom Jesus dos Campos, no município de São José da Barra/MG, incluindo a locação de caminhão Munck para",
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE",
  "cnpj": "47222706000161",
  "unidade": "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO SÃO JOSÉ DA BARRA",
  "uasg": "47222706000161-001",
  "municipio": "São José da Barra",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "000005/2026",
 "valorEstimado": 9840,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T18:20:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RETIRADA DE CONJUNTO DE MOTOBOMBA EM POÇO ARTESIANO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6040,
   "valorTotal": 6040,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNK, COM OPERADOR",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3800,
   "valorTotal": 3800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PARECER JUR?DICO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:20:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315270/1"
  }
 ]
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