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009/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Lote Encerrada 📍 Macapá - AP UASG 68 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL EM LOTES (01, 02, 03, 04 E 05), VISANDO A…

SECRETARIA ESTADUAL DO TRANSPORTE · SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE

Valor estimado R$ 4.146.438,22
Propostas até 20/04/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 31/03/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Construções de Rampa 01 - Vitória do JaríServiçoNão se aplica 1 Serv. 1 R$ 837.094,91 R$ 837.094,91
2 Construções de Rampa 02 - Laranjal do JaríServiçoNão se aplica 1 Serv. 1 R$ 831.212,07 R$ 831.212,07
3 Construções de Rampa 03 - llha de Santana 01ServiçoNão se aplica 1 Serv. 1 R$ 823.603,63 R$ 823.603,63
4 Construções de Rampa 04 - llha de Santana 02ServiçoNão se aplica 1 Serv. 1 R$ 831.125,07 R$ 831.125,07
5 Construções de Rampa 05 - SantanaServiçoNão se aplica 1 Serv. 1 R$ 823.402,54 R$ 823.402,54
Total estimado dos itens R$ 4.146.438,22

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL EM LOTES (01, 02, 03, 04 E 05), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS EM CONCRETO ARMADO, NOS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA DO JARI, LARANJAL DO JARI, SANTANA E ILHA DE SANTANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA ESTADUAL DO TRANSPORTE
CNPJ
11.762.237/0001-26
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE
Código da unidade (UASG)
68
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
00001/SETRAP/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11762237000126-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/04/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.146.438,22 está acima da metade das contratações de obras em Amapá: é maior que 68% delas. Na amostra de 122 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 19.804.931,47, variando de R$ 2.000,00 a R$ 983.106.505,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA ESTADUAL DO TRANSPORTE publicou 13 contratações no PNCP desde 06/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.848.767,78, e o total já movimentado soma R$ 63 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, software e sistemas de gestão, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 009/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/04/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.146.438,22, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, CE-009-2026.-Construcao-de-rampas-em-concreto-armado.pdf.pdf, AVISOLINKCE0092026.pdf, HISTRICODELANCESECLASSIFICAOFINAL_cf991da7-7be6-43bb-9f79-2bbebdef1843.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA ESTADUAL DO TRANSPORTE, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11762237000126-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 16:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.