CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABRANGENDO AS ATIVIDADES DE COLETA, TRANSBORDO, TRIAGEM, TRATAMENTO E…
MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA
Documentos do edital
- d8f63040f4fa410fb50522168f28eb5aEdital Conc 2226 Manejo de ResIduos 817826.pdf Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- 0416dafc5589423a8c6de45ebc53bf9dEstudo TEcnico Preliminar Final.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- 8ad9663518db4fe185725c651a2b11bcLink Planilha OrCamentAria.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- 268103a73a5c469294f5c1ea37776557MEMORIAL DESCRITIVO Final.pdf Projeto Executivo · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ded38cd4af994e6c85e6ce3738e1630bMinuta do contrato 817826 Final.pdf Minuta do Contrato · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- fb930bc800fe49c8a9ab31aafb81bec1PROGRAMACAO DOS SERVICOS Final.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- 1130753225134f37839251dca03e45f4Termo de ReferEncia Final.pdf Termo de Referência · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR/ LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES/ OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E SERVIÇOS CORRELATOS.Serviço | PORCENTAGEM | 100 | R$ 2.202.779,66 | R$ 220.277.966,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 220.277.966,40 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABRANGENDO AS ATIVIDADES DE COLETA, TRANSBORDO, TRIAGEM, TRATAMENTO E TRANSPORTE ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS, BEM COMO SERVIÇOS DE LAVAGEM E DESINFECÇÃO DAS ÁREAS DE REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES
Informação complementar
RECURSOS PRÓPRIOS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITANHAEM
- CNPJ
- 46.578.498/0001-75
- Unidade
- SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA
- Código da unidade (UASG)
- 15.2026
- Local
- Itanhaém - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 8178/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46578498000175-1-000357/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de coleta de lixo
Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Licença ambiental de operação
- Destinação em aterro licenciado
- Frota compatível
- Manifesto de transporte de resíduos
CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de coleta de lixo em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 220.277.966,40 está entre as maiores das contratações de coleta de lixo em São Paulo: é maior que 99% delas. Na amostra de 622 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.547.708,67, variando de R$ 100,00 a R$ 770.204.623,35.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITANHAEM publicou 297 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.517.941,17, e o total já movimentado soma R$ 735,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 220.277.966,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: d8f63040f4fa410fb50522168f28eb5aEdital Conc 2226 Manejo de ResIduos 817826.pdf, 0416dafc5589423a8c6de45ebc53bf9dEstudo TEcnico Preliminar Final.pdf, 8ad9663518db4fe185725c651a2b11bcLink Planilha OrCamentAria.pdf, 268103a73a5c469294f5c1ea37776557MEMORIAL DESCRITIVO Final.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itanhaém - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITANHAEM, em Itanhaém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46578498000175-1-000357/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.